Última Atualização: 10 de Janeiro de 2021

Terminologias

Usaremos alguns termos durante os nossos Termos de Uso. Você pode conferir aqui o significado de cada um.

Website (s): significa qualquer site (s) que possuímos e operamos e que fazem referência para esses Termos de Uso.

Informações Pessoais ou dados: significa qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar um usuário, direta ou indiretamente. Exemplos: Nome, Sobrenome, e-mail, IP, cookies, etc.

Contato: é uma pessoa que podemos contactar através de nossos serviços.

Usuário: significa qualquer pessoa ou entidade que seja um Membro ou Visitante.

Membro: significa qualquer pessoa ou entidade que esteja registrada conosco para usar os Serviços como Cliente.

Visitante: significa qualquer pessoa que visite algum dos nossos Websites.

Você: significa dependendo do contexto, um membro ou um visitante.

Aceitação deste termo de uso

Ao utilizar e participar de forma ativa no Pro Energia solar, de qualquer das formas que o website permite, o Usuário declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O Pro Energia solar reserva-se o direito – mas não a obrigação – de perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator  à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A equipe do Pro Energia solar reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos de Uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Geral

Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para o Pro Energia solar), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Usuário está também obrigado e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do Pro Energia solar que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

Você apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos e produtos presentes no Pro Energia solar para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos ou produtos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line, em cópias de papel, ofertando senhas e usuários não são se sua propriedade ou para seus clientes.  Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos e produtos.

É também expressamente proibido ao Usuário criar, usar ou introduzir em nossos Websites tipos de vírus, programas ou ações que o danifiquem, direta ou indiretamente.

O Pro Energia solar, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

O Pro Energia solar não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Usuário relativamente à informação contida neste website.

O Usuário é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, ao Pro Energia solar ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Pro Energia solar, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

O Pro Energia solar não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

O Pro Energia solar não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para nossos Websites.

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Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Pro Energia solar, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Pro Energia solar constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O Pro Energia solar exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O Pro Energia solar reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Usuário, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação do Pro Energia solar em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Suporte do Pro Energia solar

O Suporte do Pro Energia solar acontece exclusivamente pelo o Fórum na Área de Membros ou pelo e-mail contato@proenergiasolar.com.

A equipe do Pro Energia solar se compromete em responder os chamados de Suporte em até 1 dia útil. Mas reserva-se o direito de prolongar esse prazo quando assim for necessário.

O Usuário concorda que o Suporte não se aplica a Serviços de Terceiros que não sejam o Pro Energia solar. Isso inclui por exemplo:

  • Dúvidas sobre os cursos de terceiros oferecidos;
  • Estorno de valores dos cursos e produtos oferecidos que não seja de propriedade do Pro Energia solar;
  • Marketing de Anunciantes e/ou parceiros;

O foco do Suporte é somente para as Funcionalidades do site, Dúvidas sobre Artigos, Cursos e Treinamentos próprios do Pro Energia solar.

Bônus

Os Bônus oferecidos aos Membros poderão ser removidos caso seja necessário. Isso pode ocorrer devido a descontinuação de tecnologias, incompatibilidades com serviços ou semelhantes.

Para a tranquilidade do Membro, até agora não foi necessário descontinuar nenhum dos bônus.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desse Termo, entre em contato conosco: contato@proenergiasolar.com

Att, Equipe Pro Energia solar.

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